Parlasul convidará ministros para definir proporcionalidade
Parlamentares querem discutir com ministros de Relações Exteriores do Mercosul a implantação de critério baseado no tamanho da população para definir o número de vagas a que cada nação terá direito no Parlasul. Hoje, cada país ocupa 18 cadeiras.
13/09/2010 - 16:13
Os ministros de Relações Exteriores dos países do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. serão convidados a participar de uma reunião com os integrantes da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul), no dia 18 de outubro. Em pauta estará a implantação do acordo político firmado no ano passado pelos parlamentares dos quatro países que permitirá definir o número de cadeiras a que cada um dos sócios terá direito no parlamento regional – a ideia é separar as vagas proporcionalmente ao tamanho da população.
O acordo político só entrará em vigor depois de ser referendado pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, integrado pelos ministros de Relações Exteriores e da Economia dos quatro países. O conselho deverá reunir-se no Brasil, em dezembro.
A decisão de se formular o convite aos ministros foi adotada durante reunião da Mesa realizada nesta segunda-feira (13), em Montevidéu. Por meio do encontro, os parlamentares esperam discutir o tema diretamente com os quatro ministros, que participarão da decisão sobre o tema a ser tomada pelo Conselho do Mercado Comum. “Será um momento emblemático, um marco para o Parlasul”, previu o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que representou a bancada brasileira na reunião da Mesa.
Proposta argentina
Durante a reunião de hoje, o parlamentar argentino Mariano West apresentou a proposta de que já em 1º de janeiro de 2011 os países sejam representados segundo o critério da proporcionalidade atenuada - ainda não com os números definitivos, a serem adotados até 2014, ou antes disso, caso ocorra até lá o ingresso definitivo da Venezuela no bloco.
A referência à Venezuela, cujo ingresso ainda depende da aprovação do Senado do Paraguai, ocorre porque a presença dos parlamentares venezuelanos atenuaria, na visão dos demais países do bloco, a grande presença brasileira no Parlasul.
Os parlamentares que tomariam posse em 2011, de acordo com a proposta argentina, ainda seriam indicados pelos Congressos Nacionais dos integrantes do bloco, até que ocorram eleições diretas em cada um dos países.
Como os países teriam bancadas diferentes a partir de janeiro, acrescentou West, as obrigações financeiras também passariam a variar de acordo com os tamanhos dessas bancadas. “Decidir isso nos próximos dias é fundamental para que se possa definir o orçamento do parlamento [para 2011]”, afirmou.
Da Redação/MO
Com informações da Agência Senado
