Comissão aprova acordo de cooperação militar com Moçambique
06/08/2010 - 12:03
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (4) o acordo de cooperação militar entre Brasil e Moçambique, assinado em março de 2009.
O relator, deputado Nilson Mourão (PT-AC), foi favorável à proposta. Segundo a Mensagem 71/10, do Poder Executivo, o acordo se inscreve no marco da prioridade à África na política externa brasileira e segue a orientação estratégica de intensificar o intercâmbio com as Forças Armadas das nações amigas, prevista na Política de Defesa Nacional de 2005.
Grupo de trabalho
O acordo prevê a formação de um grupo de trabalho conjunto, com a finalidade de coordenar as atividades de cooperação em matéria de defesa militar entre ambas as partes. O grupo será constituído por representantes pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores de cada país e por outras instituições de interesse de cada parte. O local e a data para a realização das reuniões do grupo de trabalho conjunto serão definidos em comum acordo entre os países.
Segundo o acordo, a cooperação entre Brasil e Moçambique em matéria de defesa militar envolverá visitas mútuas de delegações de alto nível a entidades civis e militares; reuniões entre as instituições de defesa equivalentes; intercâmbio de instrutores e estudantes de instituições militares; participação em cursos teóricos e práticos, estágios, seminários, conferências, debates e simpósios em entidades militares e civis de cada país.
Conforme a proposta, a proteção de informação sigilosa que vier a ser trocada ou gerada nos encontros entre representantes dos dois países será regulada por um acordo para a proteção dessas informações.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Regina Céli Assumpção
