Plenário decide manter em pauta MP sobre o BNDES

04/08/2010 - 19:25  

A base aliada ao governo conseguiu reverter todas as tentativas da oposição de obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   as votações da Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. . Com isso, os deputados passaram há pouco à fase de discussão da admissibilidadeO exame de admissibilidade da medida provisória leva em conta duas exigências constitucionais: urgência e relevância. Esses dois critérios devem ser avaliados preliminarmente, ou seja, antes do exame do mérito da medida.   da Medida Provisória 487/10.

Originalmente, a MP ampliava o limite para a concessão de empréstimos pelo BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.  e tratava de dois outros temas. A relatora, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), apresentou um parecer que amplia o texto, incluindo assuntos como mudanças na renegociação de dívidas rurais e benefícios fiscais para a compra de resíduos sólidos usados no processo produtivo de empresas.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior