Deputados votam para decidir se análise de MP será adiada
04/08/2010 - 18:11
Os deputados fazem agora, no plenário, a votação nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos. de um pedido do DEM de adiamento da análise da Medida Provisória 487/10 por uma sessão. É a segunda tentativa seguida da oposição de adiar a votação da matéria.
O DEM, o PSDB e o PPS condicionam a análise da MP ao compromisso da base aliada ao governo de votar hoje duas propostas: a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina recursos para a Saúde pública (Projeto de Lei Complementar 306/08); e o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09).
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (SP), rebateu as críticas da oposição de que não há interesse do governo em votar essas duas matérias. Segundo ele, a obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. dos partidos oposicionistas é que inviabiliza a análise das propostas.
Segundo ele, o DEM, o PPS e o PSDB não querem aprovar a MP 487/10, que libera R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa. ampliar a sua carteira de investimentos. “Quem prejudica a votação é a oposição. Eles atrapalham uma MP que vai dar R$ 80 bilhões para o BNDES gerar empregos e tirar mais gente da pobreza. Não está em questão aqui a Saúde, e sim o desejo da oposição de impedir a análise da MP”, disse Vaccarezza.
Olimpíadas
Vaccarezza lembrou que o interesse imediato do Executivo é votar as MPs 487, 488 e 489, todas de 2010. As duas últimas criam, respectivamente, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo (Brasil 2016), responsável pela prestação de serviços às entidades públicas ligadas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016; e a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio que coordenará as ações governamentais dirigidas aos jogos e à Copa do Mundo de 2014.
“Essas MPs são fundamentais para viabilizar a Copa e as Olimpíadas”, ressaltou o líder. Ele convocou a base aliada para impedir a obstrução às MPs no esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º). dos dias 17 e 18 de agosto, que foi anunciado hoje mais cedo pelo presidente Michel Temer.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior