Terceirização na fiscalização de passaportes também é questionada
04/08/2010 - 16:26
O deputado Celso Russomanno (PP-SP) também criticou, durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, a terceirização na vistoria de passaportes. "Hoje pessoas terceirizadas têm senhas de policiais para olhar os passaportes. Poder de policia não se transfere, não se terceiriza", defendeu.
De acordo com o coordenador-geral de Polícia de Imigração do Departamento de Polícia Federal (DPF), Antônio Carlos Lessa, no entanto, não há terceirização do poder de policia. Ele afirmou que os funcionários contratados só ajudam no registro dos passageiros e não têm acesso ao sistema de indivíduos procurados pela Justiça.
Lessa informou ainda que a terceirização, iniciada em 2007 após o caos aéreo, ajudou os policiais a ter uma atuação mais eficaz nos aeroportos. "Tivemos um aumento de 100% no cumprimento de mandado de prisão desde que a terceirização começou. O poder de policia, na verdade, aumentou". Ele destacou que o registro de entrada e saída de passageiros no Brasil subiu de 1,8 milhão em 2007 para 7,5 milhões em 2009.
Raio-x
A presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Valdenice Teodora, criticou a falta de formação em proteção radiológica dos profissionais que trabalham com raio-x nos aeroportos. "Os funcionários apenas identificam objetos, mas não sabem dos males que a exposição causa".
O superintende regional do Centro-Oeste da Infraero, Abibe Ferreira Júnior, disse que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) fez um estudo e avaliou que a radiação emitida pelos equipamentos usados em aeroportos é insuficiente para fazer mal ao corpo humano. "Estamos tranqüilos com essa questão", afirmou.
Valdenice Teodora alertou, porém, que o acúmulo de radiação afeta funcionários e passageiros a longo prazo. "Não podemos ter ilusão de que a baixa radiação não traz prejuízos", explicou.
Celso Russomanno disse que a Comissão de Defesa do Consumidor receberá os estudos do conselho de radiologia e poderá solicitar auxílio da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para fiscalizar o uso de raio-x nos aeroportos.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
