Comissão discute eficiência da inspeção de bagagens nos aeroportos

04/08/2010 - 08:12  

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública hoje para discutir o processo de contratação e qualificação dos profissionais encarregados da inspeção de pessoas e de bagagens no setor de embarque dos aeroportos brasileiros.

O debate foi proposto pelo deputado Celso Russomanno (PP-SP). Ele disse que seu objetivo é garantir que essa atividade seja desempenhada com rigor e de forma absolutamente inquestionável, visando à segurança das aeronaves e de todos os usuários do transporte aéreo civil.

Russomanno afirma que essa inspeção, atualmente, é realizada em parte por servidores públicos e em parte por funcionários terceirizados. Segundo ele, a terceirização tem motivado diversos questionamentos quanto à sua legalidade e ao impacto na segurança do transporte aéreo.

“Embora entendamos que a manutenção de servidores públicos especializados nos aeroportos seja medida muito custosa, está claro para todos que é obrigação do Estado, de qualquer forma, garantir a ordem pública e a segurança da sociedade”, disse.

“Não estamos aqui para condenar, de pronto, a terceirização dessas atividades, mas queremos debater os aspectos legais que envolvem essa questão, bem como os referentes aos processos de treinamento e qualificação de todos aqueles que atuam na atividade de inspeção das pessoas na área de embarque dos aeroportos”, acrescentou o deputado.

Foram convidados:
- o diretor de Operações da Infraero, João Márcio Jordão;
- o delegado Chefe do Serviço de Marítima da PF, Arcelino Vieira Damasceno; e
- a diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira.

A reunião será realizada às 11 horas no plenário 8.

Da Redação/WS