Plenário retira MP de pauta e encerra a Ordem do Dia

13/07/2010 - 18:48  

O Plenário aprovou, por unanimidade, o pedido da oposição de retirada de pauta da Medida Provisória 487/10, que aumenta o limite de empréstimos do BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.  para a compra e produção de bens de capital. Antes da votação, o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), lembrou que segundo o acordo feito na semana passada entre os líderes não haveria mais votações na Casa antes do recesso parlamentarInterrupção temporária das atividades legislativas. Não havendo convocação para sessão legislativa extraordinária, o recesso da Câmara e do Senado será de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.. Elas serão retomadas no esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º).  de agosto e setembro.

O presidente Michel Temer elogiou a lembrança do acordo e informou oficialmente ao Plenário os períodos de votações na Câmara, como definido na reunião de hoje dos líderes partidários: a Câmara realizará sessões deliberativas nos dias 3, 4, 5 e 31 de agosto e 1º e 2 de setembro.

Com o fim da Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. , a sessão prossegue apenas para debates.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior