Deputados decidem se medida provisória continua em pauta

13/07/2010 - 18:42  

O Plenário analisa um pedido da oposição de retirada de pauta da Medida Provisória 487/10. A MP aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.) poderá conceder, com subvenção econômica da União, para a compra e produção de bens de capital, a produção de bens de consumo de exportação e para projetos de inovação tecnológica.

A oposição continua a obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   os trabalhos do Plenário até ser colocado em votação o Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a aplicação de recursos da União, dos estados e dos municípios em Saúde.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior