Relator pede aprovação de MP que libera R$ 800 mi a estados
07/07/2010 - 18:16
O deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) recomendou a aprovação da Medida Provisória 485/10, que recomenda a aprovação do texto original enviado pelo Executivo. Essa MP libera R$ 800 milhões a estados do Norte e Nordeste no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela MP 484/10.
Ela também concede crédito extraordinário de R$ 800 milhões para repasse a todos os estados segundo os critérios de rateio do fundo de participação (FPE). Os recursos são uma ajuda emergencial devido à queda de arrecadação provocada pela crise econômica.
(*) Matéria atualizada às 19h04.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior