Política e Administração Pública

Plenário deve votar hoje duas MPs e plano de carreira do Senado

07/07/2010 - 18:10  

O presidente Michel Temer retomou os trabalhos do Plenário e anunciou um acordo para votar, ainda hoje, as medidas provisórias 485/10 e 486/10 e o plano de carreira dos servidores do Senado (PL 7540/10). Com esse acordo, a oposição desistiu de obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   os trabalhos.

Na próxima terça-feira (13), uma reunião de líderes, marcada para as 14h30, definirá os períodos em que os deputados trabalharão em agosto e setembro e qual será a pauta desse esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º)..

A pauta dos dias 13 e 14 terá, exclusivamente, as medidas provisórias ainda pendentes de votação.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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