Deputados começam a analisar PEC do piso dos policiais
06/07/2010 - 22:57
O Plenário começa a analisar a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08), cujo primeiro turno de votação ainda não foi encerrado.
O presidente Michel Temer leu a emenda apresentada pelo governo depois de acordo com os representantes da categoria. O novo texto exclui da PEC o piso salarial provisório, que valeria enquanto uma lei federal não regulamentasse os novos valores.
Segundo o novo texto, o Executivo terá 180 dias para enviar, ao Congresso, um projeto de lei propondo a criação de um fundo composto por tributos federais para ajudar os estados a pagar o piso. O fundo e o piso serão regulamentados por lei.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior