ANTT: edital de licitação para trem-bala entre Rio e SP sai na próxima semana

30/06/2010 - 19:25  

O edital de licitaçãoProcesso utilizado pela administração pública para adquirir bens e serviços de fornecedores privados nas melhores condições possíveis. Pode ser pelo critério do menor preço, da melhor técnica, ou do menor preço combinado com a melhor técnica. As modalidades de licitação previstas na legislação são: carta-convite, tomada de preços, concorrência, pregão, concurso e leilão. para a implantação do trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas deve ser publicado na próxima semana, segundo informou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

De acordo com o dirigente, que participou de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o tema, o leilão ocorrerá em novembro. No mês seguinte, serão conhecidos a tecnologia a ser adotada e o grupo empreendedor que vai implantar o primeiro trem-bala das Américas.

A publicação das regras da licitação só aguardava decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou, na tarde desta quarta-feira, os estudos de viabilidade do projeto TAV Brasil.

Regras de funcionamento
Conforme o projeto, o trecho Rio-São Paulo será percorrido em 93 minutos e o preço máximo da tarifa será de R$ 200. Nos horários de pico, o intervalo de partida dos trens será de 20 minutos. A expectativa é que o trem-bala entre em operação em 2015. Os investimentos previstos ultrapassam R$ 34 bilhões.

De acordo com Bernardo Figueiredo, o Brasil adota um modelo pioneiro em que o empreendedor vai ter de assumir os riscos da implantação do trem e recuperar seus investimentos - por meio da exploração do serviço - no prazo de 40 anos.

Figueiredo destacou que o governo adotará condições especiais de financiamento do projeto. "Se houver uma frustração de demanda nos primeiros momentos do trem de alta velocidade, adotaremos uma flexibilidade maior para não levar a empresa a ter problemas financeiros", explicou.

Fiscalização
O presidente da comissão, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), destacou que os parlamentares vão acompanhar de perto todas as fases de implementação do trem-bala, principalmente os pontos relacionados ao passageiro. "Segurança, pontualidade, acessibilidade e o preço das tarifas são alguns dos itens a ser fiscalizados”, citou.

Vantagens do trem-bala
Representantes de grupos de investidores também participaram do debate e ressaltaram as vantagens do trem de alta velocidade. O gerente de venda de novos negócios da Siemens Mobility, José Rezier, disse que o trem-bala alavancou o desenvolvimento dos países onde foi implantado.

Por sua vez, o coordenador da Trends Engenharia, Paulo Benites, salientou que, no trem, não há restrições para o uso de celulares e computadores. Além disso, lembrou ele, o passageiro tem mais conforto e pode contar com vagão-restaurante e banheiros para cadeirantes.

Já o diretor de desenvolvimento de negócios da Alstom Brasil, Laurente Lumbroso, acrescentou que o novo sistema será uma boa opção para reduzir a poluição e os congestionamentos no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira