Anvisa diz que ICMS gera prejuízos aos consumidores de medicamentos
29/06/2010 - 16:09
O gerente do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pedro José Bernardo, disse há pouco que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gera prejuízos para os consumidores de medicamentos.
De acordo com ele, como as alíquotas são diferentes em cada estado e no Distrito Federal, os entes federativos acabam oferecendo benefícios variados para os distribuidores de remédios, o que incentiva o transporte de medicamentos por diversas regiões do País.
Deterioração e roubos
Segundo Pedro José Bernardo, o estímulo ao transporte de remédios pode gerar deterioração dos produtos, maiores índices de roubos de cargas e aumento dos gastos com seguro de transporte.
“O medicamento não é um bem para se fazer guerra fiscal. Os estados poderiam utilizar esse tipo de recurso para outro tipo de produto, mas não para os remédios”, defendeu.
Pedro José Bernardo participa de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o preço dos medicamentos no Brasil.
A reunião encerrou-se há pouco.
* Matéria atualizada às 16h28.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Newton Araújo