Indústria diz que alto preço dos medicamentos deve-se aos impostos

29/06/2010 - 15:26  

O gerente executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Serafim Branco Neto, disse há pouco que os impostos são uma causa importante para o alto preço dos medicamentos no País. Segundo ele, em média 36% do preço pago pelos medicamentos no País são destinados aos cofres públicos, por meio de impostos.

Branco Neto propôs três alternativas para a diminuição dos preços dos remédios:
- isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMSImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos, como alimentos e eletrodomésticos, e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre importações, mas não sobre as exportações. O ICMS é um tributo não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. De acordo com a Constituição, 25% do total arrecado com o ICMS pertencem aos municípios. Guerra fiscal Atualmente, cada estado tem sua legislação sobre o ICMS, por isso há várias alíquotas e tratamentos tributários diferenciados, o que, algumas vezes, gera conflitos entre os estados. É a chamada guerra fiscal. A unificação dessas leis é um dos objetivos da reforma tributária.) para medicamentos e repasse total desse desconto para o preço final dos produtos;
- unificação das alíquotas do ICMS para medicamentos (hoje, segundo ele, os valores variam entre os estados e chegam a 18%); ou
- cobrança de impostos sobre remédios somente no início da cadeia produtiva.

O gerente da Alanac participa de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a composição dos preços de medicamentos no Brasil.

A reunião continua no plenário 7.

Continue acompanhando a cobertura desta audiência.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Newton Araújo