Meio ambiente e energia

Especialista cobra ação concreta para sustentabilidade de construções

24/06/2010 - 20:22  

Brizza Cavalcante
No seminário, foram debatidos temas como critérios ambientais usados em programas de moradia.

O coordenador de Arquitetura e Construção Sustentável do Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara (EcoCâmara), Fabiano Sobreira, questionou nesta quinta-feira, no seminário Construções Sustentáveis, até que ponto os empreendimentos divulgados como “verdes” são de fato ecologicamente corretos. “A arquitetura passou a ser um produto a mais na prateleira; há muito mais espetáculo do que efetivamente ações concretas”, sustentou.

Na administração pública, segundo o especialista, que é PhD e professor de Arquitetura, obras divulgadas como ecológicas na verdade “ocultam soluções insustentáveis”. Ela avalia que a origem de parte do problema está nos processos de certificação, que dão pouca ênfase ao projeto arquitetônico. “No caso do selo leed [de sustentabilidade], apenas 4 dos 69 pontos [atribuídos] se referem ao projeto”, exemplificou.

Camuflagem
O arquiteto também criticou a forma de seleção de propostas pelos órgãos públicos. Ele afirma que a escolha nunca ocorre da maneira exigida pela lei – por meio de concurso. “A contratação é feita ou por pregãoModalidade de licitação de bens e serviços realizada em sessão pública na internet. Aplica-se aos itens que podem ser oferecidos por diversos fornecedores e comparáveis entre si. No final, vence o que oferecer os bens ou serviços pelo preço mais baixo. A lei não fixa limite de valor para utilização do pregão, mas proíbe que seja utilizado na contratação de bens e serviços que não possam ser considerados comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado (Decreto presidencial 10.520/02). O Decreto 5450/05 tornou o pregão eletrônico obrigatório para a administração pública., tendo como critério o menor preço, ou pelo currículo de quem apresenta a proposta”, disse.

Na opinião de Sobreira, a melhor maneira de evitar os riscos da onda verde é dar ênfase à elaboração dos projetos. “Do contrário, no lugar de um projeto sustentável teremos uma casinha camuflada de verde”, alertou.

Efeito estufa
A preocupação com a sustentabilidade na construção civil se justifica. De acordo com o gerente de projetos de Economia do Ministério do Meio Ambiente, Shigeo Shiki, o setor é responsável por 35% das emissões de gases do efeito estufa no Brasil.

Shiki lembrou que fazem parte da cadeia produtiva da construção as indústrias siderúrgicas, de cimento e de cerâmica, “responsáveis por grandes danos ecológicos”. Entre os fornecedores do setor, estão também as madeireiras, e o desmatamento responde por 55% das emissões no País.

Além disso, existe na construção civil o problema dos resíduos sólidos. Segundo a diretora regional da associação Governos Locais pela Sustentabilidade, Laura Macedo, estima-se que são gerados 450 quilos de entulho por habitante anualmente no setor. “Somente em São Paulo, são 17 mil toneladas por dia”, afirmou.

Certificação
Para tentar reduzir esses problemas, os projetos do Minha Casa, Minha Vida financiados pela Caixa Econômica Federal já têm de cumprir critérios de proteção ao meio ambiente. O gerente nacional de Meio Ambiente da Caixa e responsável pelo programa, Jean Benevides, relatou que desde o início das obras exige-se o documento de origem florestal, concedido ao produto extraído legalmente, para toda a madeira usada nas obras.

A Caixa cobra ainda que as construções tenham medição individual de água e gás e que haja o plantio de árvores, principalmente em conjuntos de casas. Ainda neste ano, os projetos para a faixa de renda de até três salários mínimos começarão a incluir o uso de aquecedor solar de água. “Inicialmente o aquecedor não será obrigatório e vamos priorizar as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde há maior demanda por água quente”, adiantou.

A Caixa também lançou o selo azul, um sistema de classificação social e ambiental de projetos habitacionais. No início, entretanto, o selo não será usado como critério de seleção de projetos. De acordo com Jean Benevides, o objetivo é oferecer parâmetros sustentáveis ao setor.

O seminário foi realizado pelas comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Urbano, a pedido dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Zezéu Ribeiro (PT-BA).

Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior

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