Comissão sugere mecanismos para evitar propaganda inadequada a menores

22/06/2010 - 18:19  

A Comissão de Defesa do Consumidor sugeriu nesta terça-feira ao Ministério da Justiça a criação de mecanismos para evitar a inclusão de propaganda inadequada nos DVDs destinados ao público infanto-juvenil. Atualmente, a competência para fiscalizar a propaganda é do Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar), órgão não-governamental integrado por profissionais de publicidade e representantes da sociedade civil.

Durante a audiência pública desta terça-feira, que discutiu os abusos da propaganda inserida em DVDs infantis, o deputado Vinícius Carvalho (PTdoB-RJ) ressaltou que todo conteúdo deve observar a linguagem própria da faixa etária à qual é destinado.

"Estamos provocando o ministério para que analise a possibilidade de baixar uma portaria cobrando a responsabilização do Conar por não observar a adequação das propagandas vinculadas a programas com classificação etária já definida", disse o parlamentar.

Pica-pau e seus amigos
Na audiência, a comissão analisou o caso da Universal Pictures, que retirou vídeos publicitários do DVD "Pica-pau e seus amigos", por conterem cenas de violência. A propaganda ligava a pirataria ao tráfico de drogas e mostrava, por exemplo, cenas de bandidos atirando com metralhadoras em uma favela.

Diretor da Universal Pictures no Brasil, Marcelo Bermudez explicou que cerca de 15 mil DVDs foram comercializados entre novembro de 2007 e março de 2008. "Eles foram retirados [do mercado] em abril de 2008, aproximadamente uma semana depois de a gente ter tomado conhecimento de uma reclamação de  um consumidor. Foi retirado completamente do mercado qualquer filme que tivesse a inserção publicitária."

Peças educativas
Segundo o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), a comissão voltará a discutir o tema. "Como ficou constatado que há vacância da ação do governo no aspecto das propagandas e trailers, temos a obrigação de fazer um acompanhamento disso no ano que vem."

Abi-Ackel sugeriu à Universal Pictures a inclusão de peças educativas nos DVDs infantis para compensar as cenas violentas inseridas na coleção do Pica-pau. A ideia foi bem recebida pelo executivo da empresa. Marcelo Bermudez disse que vai analisar a questão para definir o caminho a ser adotado e os temas das campanhas.

Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo