Deputado cobra condições para empreendimentos solidários

16/06/2010 - 18:39  

O presidente da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas.   de Economia Solidária, deputado Eudes Xavier (PT-CE), cobrou do governo condições para que os empreendimentos solidários, autogeridos, desenvolvam-se no País. “Um País que pode chegar até o final do ano com crescimento do PIB em torno de 5% tem condições de incluir a economia solidária e reconhecer seus direitos”, afirmou o parlamentar.

Eudes Xavier participa de evento na Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente. para apresentação de proposta de iniciativa popular que cria uma Política Nacional de Economia Solidária. O evento conta com a participação de representantes do Conselho Nacional de Economia Solidária e de empreendimentos autogeridos em todo o Brasil.

A reunião ocorre no plenário 3.

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Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Regina Céli Assumpção