Câmara aprova gratificação e reajustes para 32,7 mil servidores

25/05/2010 - 16:21  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 5920/09, do Poder Executivo, que cria gratificações e reajusta salários de servidores de diversos órgãos federais. O aumento deve beneficiar 32.763 servidores - 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. Como tem caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será enviado ao Senado, caso não haja recurso para votação em plenário.

O relator, deputado Tadeu Fillipelli (PMDB-DF), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e de seis emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. "O projeto atende às necessidades de manutenção e recomposição de força de trabalho especializada em áreas de interesse estratégico da Administração Pública Federal", afirma o relator.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Lara Haje