Cancelada votação de regras para exploração mineral em área indígena

24/05/2010 - 18:45  

A comissão especial criada para analisar a proposta de regulamentação da exploração mineral em reservas indígenas cancelou, por determinação do presidente da comissão, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), a votação que faria amanhã do substitutivo do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), ao Projeto de Lei 1610/96, do Senado. O texto determina, entre outros pontos, a realização de licitação para esse tipo de exploração. Hoje, a escolha da empresa exploradora é feita diretamente pelo Poder Executivo.

A data da próxima reunião não foi marcada.

Da Redação/NA