Comissão aprova cooperação cultural entre Brasil e Guatemala

24/05/2010 - 18:19  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (19), o acordo de cooperação cultural entre Brasil e Guatemala, previsto na Mensagem 80/10, do Executivo.

Pelo texto, Brasil e Guatemala deverão:
- promover cursos ou seminários com intelectuais, artistas e professores do outro país;
- realizar exposições e outras manifestações culturais no outro país;
- fomentar o intercâmbio de especialistas em conservação, restauração e administração de patrimônios históricos e culturais; e
- realizar mostras de cinema, entre outras atividades.

Tráfico de bens
O acordo - assinado em Brasília, em 4 de abril de 2008 - também proíbe o tráfico de bens culturais entre os dois países e garante a proteção dos direitos autorais.

O relator, deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR), sugeriu a aprovação do acordo que, na sua opinião, vai divulgar a cultura dos dois países. "A cooperação contribuirá não somente para o progresso das nações, mas também para o conhecimento amplo da cultura dos países", avalia.

Tramitação
O acordo passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo 2645/10 e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo