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PDC 2645/2010 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 140/2011

Origem: MSC 80/2010


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores E de Defesa Nacional

Apresentação
20/05/2010

Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2008.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2010 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 140/2011. DOU 03/06/11 PÁG 02 COL 02.
DCD 03/06/11 PÁG 28132 COL 01.
30/06/2010 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 2645/2010, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2008". Inteiro teor
27/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
01/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/06/10 PÁG 24931 COL 02. Inteiro teor
01/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
01/06/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
10/06/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
22/06/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
24/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
30/06/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/07/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Maria do Rosário Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
07/07/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
14/07/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/08/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/08/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/08/10, PÁG 37529 COL 02, Letra A. Inteiro teor
18/11/2010

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.645/10.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT/PB). Inteiro teor
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.645-B/10).
    DCD do dia 19/11/10 PÁG 45810 COL 01. Inteiro teor
18/11/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Redação Final, RDF 1, pelo Dep. Luiz Couto Inteiro teor
24/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 868/10/PS-GSE.
02/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no Decreto Legislativo 140/2011. DOU 03/06/11 PÁG 02 COL 02.
    DCD 03/06/11 PÁG 28132 COL 01. Inteiro teor
03/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 809/11(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
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