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CNE pede escola integral e fim do analfabetismo

20/05/2010 - 19:08  

A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), professora Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, lembra que quando o primeiro PNE foi elaborado havia dois projetos em disputa. Um da comunidade — que resultou em um projeto de lei apresentado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) — e outro do Executivo, alterado pelo Legislativo. “O que saiu dessa disputa foi algo muito complexo e extenso, com mais de 290 metas prioritárias. E quem tem muitas prioridades na verdade não tem nenhuma. Então, o PNE perdeu efetividade. As metas vinculadas ao financiamento, por exemplo, foram prejudicadas”, disse a professora.

O CNE listou dez desafios que devem estar presentes no 2º PNE. Entre eles estão o fim do analfabetismo — inclusive o chamado analfabetismo funcional —; a universalização da pré-escola e a ampliação significativa das creches; a criação da escola de tempo integral no ensino básico; e a ampliação dos investimentos em educação para atingir 10% do PIB até 2014.

Segundo ela, nos últimos anos houve avanços. “Muitas metas do PNE foram implementadas via Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado pelo MEC em 2005”, disse Clélia Brandão.

A professora, contudo, critica a falta de avaliações sobre o plano: “Sabemos que o Ministério da Educação produziu um estudo feito por especialistas, mas esse material não foi divulgado. É preciso que se publique pelo menos um extrato desse estudo, para termos uma fotografia da implementação do PNE.”

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Clélia Brandão ressaltou que o PNE não pode ser um plano desconhecido. “Ninguém implanta um planejamento que desconhece, que não ajudou a formular. É preciso o envolvimento dos estados”, disse, lembrando que a Câmara vem dando uma contribuição nesse sentido desde 2009, com as conferências regionais.

Em documento publicado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara (“Mais Dez – o Legislativo e a Sociedade Construindo Juntos o Novo Plano Nacional de Educação”), o coordenador da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação (Conae), Francisco das Chagas, do Ministério da Educação, lembra que, ao contrário do primeiro PNE, desta vez o trabalho não parte do zero.

Segundo ele, o Brasil precisa de “um Sistema Nacional de Educação verdadeiramente articulado e regulamentado, com metas, diretrizes e estratégias que garantam a continuidade de políticas educacionais”. Chagas ressaltou que o 2º PNE tem todas as condições de assegurar isso.

Reportagem – Roberto Seabra
Edição – João Pitella Junior

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