Educação, cultura e esportes

Câmara aprova padrão nacional para currículo do ensino básico

20/05/2010 - 17:45  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (18), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1126/07, do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que prevê a criação de um padrão nacional para o conteúdo curricular de cada ano letivo da educação básica (ensinos fundamental e médio e educação infantil). O conteúdo mínimo será definido pela União, em colaboração com os estados e os municípios.

O projeto segue para o Senado, a não ser que seja apresentado recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Atualmente, a elaboração dos currículos mínimos são de responsabilidade dos estados e municípios, de acordo com as características da cultura regional. O objetivo do projeto é unificar parâmetros curriculares e assegurar um padrão de qualidade nacional.

O autor da proposta lembra que os conteúdos mínimos servem de base para a elaboração dos livros didáticos e para o planejamento pedagógico das escolas.

O relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), foi favorável à aprovação do texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96).

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Daniella Cronemberger

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