Senador aceita mudar projeto que reduz idade de matrícula

20/05/2010 - 12:23  

O senador Flavio Arns (PSDB-PR) informou, em carta apresentada à Comissão de Educação e Cultura, que aceita modificar o Projeto de Lei 6755/10, de sua autoria, que reduz a idade de ingresso no ensino fundamental de 6 para 5 anos. A comissão promove neste momento audiência sobre o assunto.

Segundo Arns, o objetivo da proposta é legalizar uma situação que já existe em alguns estados, resolvendo a situação das crianças que já foram matriculadas no ensino fundamental com 5 anos. Ele concorda em alterar o texto para estabelecer que a matrícula será feita no ano em que as crianças completarem 6 anos de idade. Na carta, o senador lembra que os estados do Paraná e de Mato do Grosso do Sul entraram na Justiça para que crianças de 5 anos pudessem ingressar no ensino fundamental.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, afirmou que a nova proposta do senador não modifica a situação, já que as crianças poderiam completar 6 anos apenas no final do ano. Para ele, é preciso haver uma data de corte, como a estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação (31 de março do ano em curso).

Sanches disse ainda que os municípios e os estados não têm como abrigar crianças de 5 anos no ensino fundamental. Ele citou pesquisa feita no Paraná, sobre o desempenho escolar de crianças nascidas entre 2001 e 2002, segundo a qual os alunos matriculados conforme orientação do CNE tiveram melhor desempenho do que os demais.

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Reportagem - Sílvia Mugnatto /Rádio Câmara
Edição - Lara Haje