Senado poderá mudar texto de MP que reajusta aposentadorias

12/05/2010 - 19:57  

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, no plenário, que caberá ao Senado esclarecer pontos do texto da Medida Provisória 475/09 aprovado pela Câmara no último dia 4. Segundo ele, o Senado poderá inclusive fazer mudanças de mérito na MP, se decidir que isso é necessário. A afirmação foi feita em resposta ao líder do governo e relator da matéria, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que pediu explicações sobre ajustes de redação feitos pela Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como a administração do pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).  na MP.

A primeira questão levantada por Vaccarezza foi relativa ao teto dos aposentados. De acordo com o parecer original, relatado por ele, esse teto seria de R$ 3.444, valor correspondente ao aumento de 7%. Porém, com o reajuste aprovado de 7,72% esse teto iria para R$ 3.467. "Como a Câmara não modificou isso, quero saber o entendimento da Mesa. A meu ver, essa é uma questão de mérito, não de redação. Se o Senado mudar, será uma mudança de mérito — para adequar aos 7,72%, a MP teria que voltar à Câmara" , argumentou.

Temer enfatizou que se trata de questão de mérito. "O Senado pode examiná-la ou não examiná-la, até por uma razão singela: a razão é que pode haver teto; nos estados, por exemplo, há tetos constitucionais, e muitas vezes as pessoas ganham determinado valor e podem ter um eventual corte. O Senado pode modificar", afirmou.

Aumento escalonado
A outra questão, prosseguiu Vaccarezza, é a tabela no anexo da MP, prejudicada, segundo ele, por não dar o aumento de 7,72% a todos os aposentados. De acordo com o líder, pela tabela só terão os 7,72% os já aposentados até 2008 e os aposentados de fevereiro e março de 2009. Os demais, alertou ele, terão reajustes escalonados bem menores, abaixo inclusive dos 7%. "Foi o que aprovamos aqui, e também é mérito; quero saber o entendimento da Mesa", disse Vaccarezza.

Temer disse que essa também é uma questão de mérito. "Se está errado ou não, o Senado decidirá da maneira que deve decidir", explicou.

Da Reportagem
Edição – João Pitella Junior