Relatório de subcomissão sugere mais investimentos em metrôs

31/03/2010 - 20:21  

A subcomissão especial que trata do transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas aprovou, na terça-feira (30), o relatório final dos seus trabalhos. O texto, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), alerta que o sistema metroferroviário brasileiro está muito aquém da demanda da população e propõe medidas como o reforço orçamentário e a incidência de menos tributos sobre o setor, para estimular investimentos.

O estudo cita como emblemático o caso de Belo Horizonte, onde há uma única linha de metrô (Eldorado/Vilarinho), que transporta, em média, apenas 144 mil usuários diariamente. Esse número representa pouco mais de 5% da população local. As propostas de construção de novas linhas na capital mineira, conforme o documento, ainda dependem de dotação orçamentária.

Outro exemplo mencionado pelo relatório é o da cidade de São Paulo. Apesar de ela ser a maior metrópole do hemisfério sul, a extensão do metrô paulistano corresponde a menos de 1/4 do existente em Seul, capital da Coreia do Sul.

Políticas públicas
Leonardo Quintão espera que o estudo sirva de subsídio para a elaboração de políticas públicas capazes de melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades. O relatório foi elaborado a partir de visitas técnicas dos integrantes da subcomissão a São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, além de cidades da China e da Coreia do Sul.

O estudo defende o transporte por meio de trens e metrôs como a opção que garante maior qualidade de vida aos cidadãos. "Além de ser uma alternativa para fugir dos engarrafamentos, é menos poluente", reforça o relator.

Conforme o texto, a proximidade de eventos esportivos com grande potencial turístico, como a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016), reforça a necessidade de maiores investimentos nos metrôs brasileiros. "O panorama atual é reflexo da pouca prioridade que esse meio de transporte recebeu dos nossos gestores públicos nas últimas décadas", diz Quintão.

Mobilidade
Uma das sugestões apresentadas pelo relatório é a implantação de um programa de desenvolvimento voltado para o transporte urbano sobre trilhos, que seria o “PAC” da mobilidade urbana.

Pela proposta, o programa deverá ter recursos orçamentários garantidos no Plano Plurianual da União e, quando for o caso, dispor de dinheiro dos demais entes federados. As leis de diretrizes orçamentárias também terão de garantir que os recursos não sejam contingenciadosBloqueio de despesas previstas no Orçamento Geral da União. Procedimento empregado pela administração federal para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos. As despesas são bloqueadas a critério do governo, que as libera ou não dependendo da sua conveniência., possibilitando um planejamento sério e de médio prazo.

Outras recomendações
O relatório da subcomissão, que é vinculada à Comissão de Viação e Transportes, também propõe:

- A discussão de medidas para a desoneração tributária de investimentos no transporte de passageiros sobre trilhos em áreas metropolitanas;
- a avaliação criteriosa da decisão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de delegar a responsabilidade da operação dos sistemas de metrô a governos estaduais e municipais e concentrar o trabalho da empresa na área de fiscalização;
- a criação de um fundo contábil para compensar a arrecadação de estados e municípios quando houver reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMSImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos, como alimentos e eletrodomésticos, e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre importações, mas não sobre as exportações. O ICMS é um tributo não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. De acordo com a Constituição, 25% do total arrecado com o ICMS pertencem aos municípios. Guerra fiscal Atualmente, cada estado tem sua legislação sobre o ICMS, por isso há várias alíquotas e tratamentos tributários diferenciados, o que, algumas vezes, gera conflitos entre os estados. É a chamada guerra fiscal. A unificação dessas leis é um dos objetivos da reforma tributária.), como incentivo para investimentos no setor;
- o estímulo às parcerias público-privadas para a construção de novas linhas de metrôs e trens urbanos;
- a implantação de veículos leves sobre trilhos (VLTs), como alternativa de custos menores para os investimentos de expansão da malha.

Reportagem - Marcelo Oliveira
Edição – João Pitella Junior