ONGs apoiam incentivo a construções com baixo impacto ambiental

25/03/2010 - 14:27  

Deputados e representantes de organizações não-governamentais (ONGs) manifestaram apoio à criação de incentivos para a construção de prédios que reduzam o impacto ambiental da obra e economizem recursos naturais. A medida, prevista no Projeto de Lei 34/07, do deputado Cassio Taniguchi (DEM-PR), foi defendida em audiência pública realizada hoje pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Representantes do Grupo de Articulação das ONGs Brasileiras e da Associação Amigos do Futuro participaram da reunião, que teve como tema a responsabilidade socioambiental de empresas.

O Projeto de Lei 34/07 já foi aprovado pela Câmara, mas recebeu emenda no Senado e aguarda nova análise dos deputados. Segundo o texto original, seriam beneficiadas apenas as construções feitas na modalidade “operações urbanas consorciadas”, ou seja, um conjunto de intervenções coordenadas pelos municípios com o apoio de proprietários, moradores e investidores, com o objetivo de garantir melhorias sociais ou valorização ambiental. A emenda do Senado amplia a concessão de incentivos para qualquer edificação urbana com redução de impacto ambiental.

Cassio Taniguchi afirmou que a proposta vai “auxiliar os empreendedores a se conscientizarem da importância da sustentabilidade das construções urbanas”. Segundo o deputado, a medida é educativa, pois envolve a mobilização de vários setores da sociedade.

O 3º vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), disse esperar que a votação do projeto seja concluída ainda neste semestre. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara (Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e pelo Plenário. “Acreditamos na preocupação do Parlamento em garantir que o equilíbrio ambiental de nossas cidades seja alcançado”, afirmou o deputado.

ISO 26.000
A sistematização de práticas empresariais socialmente responsáveis também foi tema da audiência pública realizada hoje. O secretário-executivo do Grupo de Articulação das ONGs Brasileiras, Aron Belinky, explicou como funcionará a ISO 26.000, nova norma internacional de responsabilidade social prevista para entrar em vigor a partir do fim deste ano. Segundo ele, 91 países já aderiram às regras e mais de 400 especialistas trabalham para finalizar o documento.

A ISO 26.000 estabelecerá diretrizes sobre direitos humanos, boas práticas de trabalho, proteção do meio ambiente, respeito aos consumidores e desenvolvimento comunitário, entre outros temas.

Belinky explicou que a norma não tem propósito de certificação, ou seja, não servirá como um novo selo. “O risco de se certificar responsabilidade social é o de realizar baixas exigências, tendo em vista a alta complexidade do tema”, justificou o pesquisador. Segundo ele, “a ideia é sensibilizar empresas, governo e organizações em geral em favor de práticas socialmente responsáveis”.

Também participou da reunião de hoje o gerente de Relações Institucionais do Walmart Brasil, Arilton Rocha. A audiência foi requerida pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que não pôde participar do evento.

Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Pierre Triboli