MP também beneficia o setor da informática

23/03/2010 - 20:56  

A MP 472/09, aprovada nesta terça-feira, prorroga, de dezembro de 2010 a dezembro de 2014, os incentivos fiscais concedidos à fabricação de microcomputadores que custem até R$ 11 mil. A renúncia fiscal prevista é de R$ 1,5 bilhão em 2010.

Entretanto, as empresas do setor deverão aumentar o dinheiro aplicado em pesquisa e desenvolvimento. Ele passará de 2,5% para 3,75% do faturamento bruto obtido com a venda desses equipamentos.

Da mesma forma, são prorrogados até dezembro de 2014 os incentivos para a fabricação de notebooks, teclados e mouses.

Computadores nas escolas
A MP cria também o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), destinado a facilitar a compra de computadores e softwares e a contratação de serviços de assistência técnica pelas escolas da rede pública.

Os ministérios da Educação e da Fazenda estabelecerão as características técnicas dos equipamentos e os seus valores mínimos e máximos. A compra ocorrerá por meio de licitação, e a empresa vencedora contará com suspensão de tributos para a fabricação desses artigos.

Os benefícios valerão até dezembro de 2011 e a renúncia fiscal estimada para 2010 é de R$ 150 milhões, mas as empresas participantes do Simples Nacional não poderão aderir ao programa.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior