Ciência e Tecnologia vai priorizar Plano Nacional de Banda Larga
18/03/2010 - 14:43
Os trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática serão marcados neste ano pela discussão do Plano Nacional de Banda Larga. A proposta tem o objetivo de universalizar a internet banda larga no País e está em elaboração no governo, mas já faz parte das prioridades do novo presidente da comissão, deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Esse projeto mexe com as classes sociais menos favorecidas do País e vai dar oportunidade para essas pessoas”, afirma o parlamentar.
Eunício disse que tentará fazer um trabalho harmônico, ouvindo todas as opiniões sobre os diferentes assuntos. O parlamentar considera natural que os temas discutidos na comissão sejam alvo de concordâncias e divergências e pretende estimular o debate.
Eunício Oliveira, de 57 anos, foi eleito neste ano para presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia. Em seu terceiro mandato como deputado federal, Eunício também participou do governo Lula – foi ministro das Comunicações entre janeiro de 2004 e julho de 2005.
Confira a entrevista do parlamentar à Agência Câmara:
Agência Câmara – Como o senhor pretende conduzir os trabalhos da comissão em ano de eleições?
Eunício Oliveira – Vamos fazer um trabalho pluripartidário, harmonioso, fazendo debates, ouvindo todos os componentes da comissão e gente de fora, analisando os projetos. Nós temos mais ou menos 400 projetos na Casa que tratam desse setor de informática, comunicações e outros. O ideal é que a gente faça, como é um ano curto em razão das eleições, um trabalho mais produtivo do ponto de vista de velocidade das discussões. Nós temos um projeto que está em gestação no governo, que é o plano nacional de inclusão digital. Vamos fazer um seminário, vamos trazer pessoas que conheçam profundamente a área.
Agência Câmara – Que outros temas poderão ser prioridade na comissão?
Eunício Oliveira – Esse projeto da banda larga mexe com as classes sociais menos favorecidas do País e vai dar oportunidade para essas pessoas. A comissão é muito ampla, tem um debate de interesse da sociedade. A convergência tecnológica vai fazer com que, cada dia mais, seja demandada esta comissão e o Congresso.
Agência Câmara – A comissão dará atenção às conclusões da 1ª Conferência de Comunicação, realizada em Brasília em dezembro de 2009? Algumas das sugestões referem-se a projetos que tramitam no colegiado, como a proposta (PL 5921/01) que proíbe a publicidade para a venda de produtos infantis.
Eunício Oliveira – A conferência tem uma importância dentro do contexto da sociedade brasileira e dos meios que trabalham com a comunicação e a informação. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) teve uma reunião conosco em relação à aplicação de alguns itens. Mas precisamos fazer uma reunião com a parte técnica e fazer o debate com os parlamentares. Essas coisas trazidas de fora para dentro da comissão têm muita importância porque queremos fazer esta comissão extremamente democrática, plural.
Agência Câmara – Em geral, os projetos que chegam à comissão são polêmicos. Como os debates serão conduzidos nesses casos?
Eunício Oliveira – Eu vou apenas presidir os debates e vou dar a liberdade para que todos possam se manifestar. Os temas que chegam à comissão são temas importantes para a sociedade e têm lados divergentes, pessoas que concordam e pessoas que discordam. Eu estimularei para que esse debate seja não apenas um a mais dentro da casa, apenas um discurso a mais, mas que o resultado final seja positivo e de interesse da sociedade.
Agência Câmara – O senhor citaria algum tema que poderá causar polêmica e, em decorrência disso, tramitar mais lentamente?
Eunício Oliveira – O Plano Nacional de Banda Larga já começou polêmico. Nós não temos interesse de fazer a polêmica de quem vai aplicar esse plano. O que nos interessa é que o plano efetivamente aconteça. Nós temos que fazer um debate amplo, mas harmonioso e com um objetivo a ser alcançado por todos que pertençam à sociedade. Aqui na comissão, queremos fazer não o debate de quem vai executar, mas do que precisa ser executado em favor da sociedade brasileira. Precisamos fazer ainda o debate do rádio digital. O Ministério das Comunicações abriu esse debate, mas teve um foco mais para a questão da TV.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo
