Deficientes pedem a Temer aprovação de proposta sobre aposentadoria

17/03/2010 - 16:07  

O presidente da Câmara, Michel Temer, está reunido neste momento com representantes dos deficientes físicos. Eles vieram pedir a inclusão, na pauta de votação do Plenário da Câmara, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, do ex-deputado Leonardo de Matos, que prevê a redução do tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência.

O ex-deputado participa da reunião e diz que o projeto, se aprovado, vai beneficiar cerca de 100 mil pessoas com deficiência. “Hoje elas estão ameaçadas de conseguir a aposentadoria apenas por invalidez, em virtude da não regulamentação do artigo constitucional que prevê tratamento especial para a aposentadoria das pessoas com deficiência.”

Segundo o projeto, as pessoas com deficiência leve teriam redução de três anos; com deficiência moderada, a redução seria de seis anos; e para deficiência grave, como a tetraplégica, a redução seria de 10 anos.

Participam do encontro representantes de deficientes de todo o País, que foram mobilizados pelo Movimento Habitacional e de Cidadania das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal.

Reportagem - José Carlos Oliveira/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção