Cinegrafistas poderão receber adicional por carregar equipamentos

11/03/2010 - 13:00  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6781/10, que estabelece o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de comunicação que, em atividade externa, precisem carregar ou apoiar sobre os ombros equipamentos que pesem acima de três quilos. O benefício será pago no valor de 50% por hora ou fração superior a 15 minutos trabalhados.

Pela proposta, do deputado Marco Maia (PT-RS), esses profissionais poderão também requerer aposentadoria após 30 anos de serviços efetivamente prestados. O texto prevê ainda que eles terão direito a uma folga semanal a cada 14 dias, desde que tenham realizado nesse período pelo menos um trabalho externo.

Avaliação de saúde
As empresas de comunicação, conforme o projeto, deverão submeter os funcionários a avaliações anuais de saúde, além de fornecer, durante o expediente, ginástica laboral por 15 minutos diários, no mínimo.

Para o parlamentar, os cinegrafistas e seus auxiliares executam múltiplas tarefas e estão constantemente sujeitos a lesões. "O peso que são obrigados a suportar por longos períodos, a posição incômoda e a pouca ergonomia dos equipamentos são os principais agentes do desconforto que eles sentem", disse.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Adriana Resende/MO
Colaboração - Laís Braz