Brasil quer evitar novo debate sobre representatividade no Parlasul

08/03/2010 - 16:24  

A Representação Brasileira no Parlamento do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. (Parlasul) vai empenhar-se para evitar a reabertura da negociação sobre o número de representantes de cada país do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - no órgão legislativo regional.

A estratégia foi sugerida pelo representante permanente do Brasil junto ao Mercosul, embaixador Regis Arslanian, a deputados e senadores brasileiros, em encontro nesta segunda-feira, antes da 22ª sessão plenária do Parlasul, em Montevidéu.

Uma recomendação sobre a distribuição de assentos já foi aprovada pelo parlamento e enviada ao Conselho do Mercado Comum, principal órgão decisório do bloco, ao qual cabe a última palavra sobre o tema. De acordo com a proposta negociada pelos países, na primeira etapa do processo de transição o Brasil teria direito a 37 cadeiras, enquanto a Argentina ficaria com 26 e Uruguai e Paraguai teriam 18 cada um. Em uma segunda etapa, o Brasil poderia contar com 75 representantes.

Após o acordo, porém, a delegação argentina solicitou que a decisão fosse revista pelo parlamento. "A decisão está nas mãos do conselho e precisamos evitar que isto volte ao parlamento", disse o embaixador aos parlamentares. Para Arslanian, a aprovação da proposta atual ajudaria a garantir "maior institucionalidade" ao Mercosul.

Eleições diretas
Integrantes da Representação Brasileira defendem a realização das primeiras eleições diretas para a escolha de parlamentares do Mercosul já em 2012 – os atuais membros, nove senadores e nove deputados, foram indicados pelo Senado e pela Câmara. Inicialmente prevista para 2010, a escolha foi adiada pelo fato de o projeto de regulamentação não ter sido aprovado um ano antes, como determina a legislação brasileira.

Ainda sem data definida, a votação poderá ocorrer em 2012, junto com as eleições municipais, ou em 2014, quando se renovará o Congresso Nacional. “A principal vantagem de se realizar em 2012 seria o fato de o eleitor ter de depositar apenas dois votos, para prefeito e vereador”, afirmou o presidente da Representação Brasileira, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP). “O ano de 2104 ainda está muito longe”, concordou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Reportagem - Rejane Xavier
Edição – Daniella Cronemberger
Com informações da Agência Senado