DEM pedirá explicações sobre comissão da assinatura básica

08/03/2010 - 13:37  

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), vai pedir explicações ao presidente da Câmara, Michel Temer, sobre os objetivos da comissão especial que analisará o Projeto de Lei 5476/01, que acaba com a cobrança de assinatura básica na telefonia fixa.

Na semana passada, Temer assinou o ato de instalação da comissão. Para o ato vigorar, no entanto, a Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como a administração do pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). ainda aguarda a indicação de três nomes – um do PT e dois do DEM – para concluir a composição da comissão, que terá 17 deputados. O líder do DEM disse que só fará as indicações depois de conversar com Temer.

"Queremos saber qual é efetivamente a intenção da discussão deste tema agora, às vésperas da eleição. E mais do que isso: o que efetivamente a Câmara quer fazer com o tema? Porque não basta você apenas discutir tarifa básica? Seja o que for, você tem que discutir também o que você vai colocar no lugar", afirmou Bornhausen.

Equilíbrio financeiro
Para o líder do DEM, o sistema atual assegura o equilíbrio financeiro. Segundo ele, esta discussão, em ano eleitoral, a exemplo da intenção do governo de recriar a Telebrás, pode criar instabilidade no mercado e deveria ser deixada para depois das eleições.

Ele informou ainda que a Justiça tem decidido a favor das empresas nos questionamentos sobre a assinatura básica na área de telefonia.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que deverá integrar a comissão, afirma, no entanto, que estas decisões se baseiam na legislação atual. Uma eventual mudança das normas, mudará também a interpretação da Justiça.

Custo alto
Zarattini lembrou que, antes da privatização da telefonia, a assinatura custava R$ 3,20 e hoje está em R$ 38 reais. "É um verdadeiro manancial de recursos para as companhias telefônicas, mesmo sem a oferta de serviços adequados”.

Zarattini lembrou ainda que muitas pessoas têm trocado o telefone fixo pelo celular por causa do custo da assinatura básica.

Reportagem – Sílva Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos