Temer: votação do pré-sal segue ritmo do cronograma
25/02/2010 - 15:42
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira que as votações do pré-sal estão avançando no ritmo do cronograma planejado. Ele destacou o projeto que cria o fundo social (5940/09), que ganhou uma polêmica emenda que destina 5% do fundo para a Previdência Social. "Há críticas e observações em relação a essa emenda que trata dos aposentados, mas tenho a sensação de que é possível ainda conversar sobre isso e ver se na prática isso não vai trazer prejuízos para o fundo social. Acho que haverá possibilidade de ajustamentos no sentido de evitar prejuízos para o projeto inicial do governo."
Segundo Temer, a próxima semana será toda dedicada à votação do projeto sobre a capitalização da Petrobras (PL 5941/09) e na semana seguinte estará na pauta a chamada Emenda Ibsen, que trata da divisão dos royalties, que vem causando divergências entre estados produtores e não produtores de petróleo. "Nós teremos na semana que vem a capitalização; na semana seguinte, no dia 10, teremos o julgamento final daquele recurso que diz respeito ainda à partilha do pré-sal. Aí liquidamos a questão do pré-sal e abrimos a pauta para uma porção de outros assuntos polêmicos que podem ser votados ainda neste semestre."
Jornada de trabalho
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o presidente da Câmara comentou sua proposta intermediária que reduziria a carga de trabalho para 42 horas e manteria a hora extra em 50%, e não em 75%, como prevê a proposta original. "Estou propondo essa fórmula intermediária. Eu tive de fato uma reunião no final da semana passada com as centrais sindicais. Sinto que talvez haja condições para chegarmos a esse meio termo. Também devo registrar que os empresários estiveram aqui, os 27 presidentes das federações estaduais, que também sustentam a indispensabilidade das 44 horas. Creio, no entanto, que tudo vai depender do diálogo, que poderá levar a uma solução intermediária."
Michel Temer propôs ao ministro da Fazenda uma compensação fiscal aos empresários para cobrir a diminuição da carga horária para 42 horas. Segundo Temer, o ministro ficou de examinar o assunto. "Disse que falaria com o presidente Lula, e iria examinar esse tema. Aliás, já é uma velha postulação do empresariado no sentido da desoneração de parte da folha de pagamento e outros benefícios fiscais. Então é possível que nós cheguemos a esse meio termo, o que seria, penso eu, um sucesso para todos, especialmente aqui para o Poder Legislativo."
Ficha Limpa
Sobre o chamado projeto da Ficha Limpa (PLP 518/09), que impede candidaturas de pessoas condenadas, o presidente da Câmara elogia o ritmo dos debates que vêm sendo feitos sobre o tema. Ele acredita que a proposta precisa ser votada com a máxima urgência, mas apenas quando houver acordo.
Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição - Regina Céli Assumpção
