Governo destaca combate à pobreza; oposição vê proselitismo
23/02/2010 - 23:47
Os deputados da base aliada ao governo defenderam o projeto do fundo social do pré-salOs reservatórios de petróleo localizados na camada pré-sal estão abaixo de uma imensa jazida de sal. No Brasil, essa promissora área pode se estender por cerca de 800 quilômetros, do Espírito Santo até Santa Catarina. A lâmina d`água que recobre a camada tem de 1,5 mil a 3 mil metros de profundidade e soterramento de 3 mil a 4 mil metros. Soterramento é a camada do subsolo marinho (terra e logo depois a jazida de sal) que tem de ser perfurada entre o leito marinho e o reservatório. Até o momento, todos os blocos da área do pré-sal tiveram sucesso exploratório. A Petrobras anunciou, em novembro de 2007, que a área de Tupi, no Bloco BMS-11, deve ter volume recuperável de até 8 bilhões de barris de petróleo. Entre as descobertas ocorridas nos últimos 30 anos, apenas o campo de Kashagan, com 15 bilhões de barris, no Cazaquistão, tem maior volume. Fonte: Um novo marco legal para pesquisa e lavra das jazidas brasileiras de petróleo e gás natural, estudo do consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro Lima (PL 5940/09) destacando a importância que ele terá para o combate às desigualdades sociais e regionais e para o desenvolvimento do País. Contra o projeto se manifestaram os deputados do DEM; segundo eles, a proposta é mera publicidade do governo e tem o objetivo de fazer “proselitismo para os apaniguados do PT”, como disse João Oliveira (DEM-TO).
Em defesa do projeto, José Genoíno (PT-SP) disse que a aplicação dos recursos está clara: o desenvolvimento social e regional, o combate à pobreza, a educação, a cultura, a saúde publica, a ciência e a preservação ambiental. “Pela primeira vez na nossa história, estamos destinando um recurso natural ao desenvolvimento estratégico do País, com prioridade para a área social”, afirmou Genoíno.
Já Onyx Lorenzoni (DEM-RS) considerou não haver clareza quanto ao destino dos recursos. “Como este Parlamento pode abrir mão de suas prerrogativas e deixar para o Executivo decidir por regulamento a forma de aplicação do dinheiro?” questionou Lorenzoni, acusando o governo de “travestir” o fundo.
Investimentos
Pelo PPS, o 1º vice-líder Arnaldo Jardim (SP) anunciou apoio ao projeto. “As prioridades ficaram bem estabelecidas”, opinou Jardim, que elogiou a decisão de aplicar os recursos em programas de investimento e não no custeio imediato, evitando misturar o fundo com o dinheiro do Orçamento da União.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior