Começa audiência pública para discutir Ficha Limpa

23/02/2010 - 14:59  

Começou há pouco a audiência pública do grupo de trabalho criado para definir um texto de consenso para os projetos de lei que tratam da Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros). Logo no início do debate, a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, entregou ao presidente e ao relator do grupo, respectivamente deputados Miguel Martini (PHS-MG) e Índio da Costa (DEM-RJ), cópia do abaixo assinado com mais de 1,3 milhão de assinaturas que deu origem ao projeto de iniciativa popular.

No documento entregue aos parlamentares, há 77 mil novas assinaturas. O PLP 518/09 torna inelegível o candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.

Convidados
Estão presentes na audiência, além de Jovita Rosa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa; o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitores (Abrampe), Marlon Jacinto Reis; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares; e os representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Francisco Whitaker e Marcello Lavenère Machado.

A audiência acontece no plenário 2.

Continue acompanhando a cobertura em tempo real da audiência.

Reportagem - Daniella Cronemberger
Edição - Marcelo Oliveira