Representação no Parlasul aprova credenciamento de graduação

10/02/2010 - 20:07  

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) também aprovou nesta quarta-feira a criação e implementação de um Sistema de Credenciamento dos Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados. O sistema foi objeto de um acordo adotado em San Miguel de Tucumán, em julho de 2008.

O "Sistema ARCU-SUR" , como é conhecido o novo sistema de credenciamento de cursos de nível superior, reconhecerá a qualidade acadêmica dos diplomas emitidos nos países do Mercosul e Estados Associados.

Segundo a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), relatora ad hoc, esse credenciamento deverá ser refeito a cada seis anos. "Dessa forma a universidade terá que mostrar que continua dando uma educação de qualidade, o que é muito importante", explicou. O mecanismo foi criado a partir de um sistema experimental, aplicado aos cursos de agronomia, engenharia e medicina, considerado bem sucedido pelas equipes técnicas.

Entretanto, o reconhecimento da qualidade acadêmica dos cursos não garante, por si só, o direito ao exercício da profissão nos demais países. O credenciamento funcionará como critério comum para facilitar esse exercício, que deverá ser regulado por outros atos internacionais específicos.

O Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da matéria, entende que "a integração só se tornará realmente eficaz quando, além do domínio econômico e comercial, a convergência se operar nos ramos das atividades humanas básicas". Para Cristovam, o setor educacional é um dos que mais têm se destacado na busca de mecanismos que promovam o reconhecimento e o livre trânsito.

Reportagem - Rejane Xavier
Edição - Newton Araújo