Montadora poderá ter que divulgar poluentes emitidos por veículos
29/01/2010 - 12:00
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6543/09, do Senado, que torna obrigatória a divulgação da composição e da quantidade de poluentes emitidos pelos veículos comercializados no País. Se for aprovada, a regra valerá para os fabricantes e para as concessionárias, que deverão manter uma ficha técnica disponível para consulta dos consumidores com as informações sobre os poluentes.
O projeto altera a Lei 8.723/93, que determina a redução da emissão de poluentes por veículos. Essa lei obriga as fábricas a divulgarem as especificações de uso, segurança e manutenção dos carros, mas não cita informações sobre a emissão de poluentes.
Com a medida, o autor do projeto, o ex-senador Sibá Machado, espera incentivar o consumidor a contribuir para a redução da emissão de gases poluentes. "O cidadão poderá exercer o consumo consciente e escolher os carros mais eficientes e de menor potencial poluidor", explica.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - João Pitella Junior
