Comissão discute hoje o Programa Nacional de Direitos Humanos
18/01/2010 - 10:04
Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se reúnem nesta tarde com representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos, do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos e da Plataforma Dhesca Brasil para discutir o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê diversas medidas consideradas polêmicas. A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 9.
O programa é tema de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os pontos que receberam mais críticas, principalmente por parte do Ministério da Defesa, está a previsão de uma Comissão da Verdade para apurar as violações de direitos humanos ocorridas no regime militar (1964-1985). O Executivo vai elaborar um projeto de lei que cria essa comissão e que será encaminhado para votação no Congresso Nacional.
O Programa Nacional de Direitos Humanos também abrange temas como democracia participativa, redução da pobreza, taxação de grandes fortunas e promoção de direitos das crianças.
O 1º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pedro Wilson (PT-GO), ressalta que o programa foi elaborado com a participação de várias organizações de todo o País, após mais de dois anos de discussão. “É importante que haja o debate sobre as divergências pontuais, mas não podemos aceitar que acusem o programa de peça autoritária”, diz.
Atualizada às 12h42
Da Redação/PT
