Fiscalização Financeira detecta problemas em obras do PAC
18/12/2009 - 11:30
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou na quarta-feira (16) relatório sobre a execução orçamentária e financeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que constata, entre os principais problemas, atraso nas obras, superfaturamento e dificuldades na desapropriação de terras. O texto foi preparado pelo deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), relator da subcomissão de acompanhamento das obras do PAC.
Ao longo do ano, os parlamentares fizeram diligências em obras nas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná; no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro; em estradas de Minas Gerais; no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo; e nas obras de transposição do rio São Francisco.
Um dos pontos destacados por Duarte Nogueira foi o atraso das obras. "Se avaliarmos a execução do PAC em 2009, ela chegou a 20% em todos os meses até o início de dezembro, o que fica muito aquém da verdadeira celeridade que esses investimentos precisam ter. Isso aponta para uma dificuldade de gestão", disse.
Superfaturamento
O deputado também relatou problemas mais graves, como o superfaturamento de contratos e a dificuldade com a desapropriação de posseiros ou proprietários de terras. "Nós encontramos não só problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre sobrepreço e superfaturamento, mas algumas dificuldades em relação às desapropriações junto ao Poder Judiciário e a outras questões que envolvem falta de projeto básico e falta de detalhamento dos memoriais descritivos. Isso leva tanto ao atraso quanto, certamente, quanto a um custo maior dessas obras".
Em um dos contratos de ampliação do aeroporto internacional de Guarulhos, por exemplo, foi detectado superfaturamento de R$ 62 milhões. Entre as recomendações apresentadas, Duarte Nogueira pede que a Comissão de Fiscalização e Controle tenha pleno acesso ao Sistema de Informações das Empresas Estatais (Siest). A intenção é dar ao Parlamento o acompanhamento em tempo real das obras do PAC.
Soluções
Para o presidente da subcomissão de acompanhamento das obras, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), as diligências tiveram caráter didático na busca de soluções para os principais problemas encontrados. "Nós vimos cenas impressionantes nas visitas às refinarias e ao aeroporto de Guarulhos e nos relatórios dos agentes do Tribunal de Contas. Servirá de orientação para todos nós e de aprendizado para aqueles que ainda não se envolveram devidamente em um problema complexo como esse", observou.
O relatório da subcomissão de acompanhamento das obras do PAC também será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento, como subsídio para a inclusão ou não das obras com indícios de irregularidades na próxima lei orçamentária.
Veja os principais problemas detectados em cada obra:
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
Estradas federais em Minas Gerais
Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)
Integração do Rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional (eixo norte)
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Paulo Cesar Santos
