Seguridade amplia obrigação de fornecer bolsa de colostomia
11/12/2009 - 18:54
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (9) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 7177/02, da ex-deputada Jandira Feghali, que obriga os planos de saúde a fornecerem bolsas de colostomia. O texto do Senado amplia a exigência para bolsas de ileostomia e urostomia, bem como para sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, para uso tanto hospitalar quanto ambulatorial e domiciliar.
O substitutivo também proíbe que sejam limitados o prazo do fornecimento e o valor máximo e a quantidade dos produtos a serem fornecidos.
Veja abaixo como funcionam esses procedimentos:
| Termo | Definição |
| Colostomia | Procedimento cirúrgico no qual se faz uma abertura no abdome para a drenagem das fezes provenientes do intestino grosso. Em seguida, uma bolsa adesiva para drenagem é colocada em torno da abertura. |
| Ileostomia | Remoção cirúrgica da porção doente do intestino delgado. |
| Urostomia | Criação cirúrgica de uma abertura artificial dos condutos urinários na parede abdominal. A urina passa a fluir através dessa abertura e fica armazenada numa bolsa coletora. |
| Sonda vesical de demora | Usada em pacientes que perderam a capacidade de urinar espontaneamente. A sonda é mantida dentro da bexiga e a urina flui continuamente. A sonda liga-se a uma bolsa coletora que pode ser fixada na lateral da cama, na cadeira de rodas ou na perna do paciente. |
Cobertura
De acordo com o relator Alceni Guerra (DEM-PR), as bolsas de ileostomia e de urostomia apresentam características semelhantes às de colostomia — o seu uso é consequencia de atos cirúrgicos cuja cobertura pelos planos de saúde é inequívoca. Nesse mesmo sentido, continuou, justifica-se também o custeio do coletor de urina e da sonda vesical.
"Cabe salientar que os pacientes fadados ao uso desses materiais usualmente padecem de patologias graves e crônicas, o que implica grande sofrimento, além de despesas vultosas contínuas", disse.
Tramitação
A proposta, sujeita a votação em Plenário, tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Vania Alves
Edição – João Pitella Junior
