Educação, cultura e esportes

Debatedores cobram garantia de direitos para profissionais do circo

10/12/2009 - 20:02  

Elton Bomfim
No seminário, foram abordados temas como o direito dos palhaços à aposentadoria.

O deputado João Matos (PMDB-SC) vai propor a criação do Estatuto do Circo. O anúncio aconteceu após a realização do Seminário dos Palhaços Brasileiros, nesta quinta-feira na Câmara. O parlamentar quer a garantia de direitos desses trabalhadores, como o cumprimento da Lei 6533/78, que prevê o acesso dos seus filhos às escolas públicas das cidades onde eles estiverem atuando. E o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) defendeu, no seminário, medidas para garantir a aposentadoria desses profissionais e melhorar a sua qualificação técnica.

O estatuto, conforme ressaltou João Matos, deverá regulamentar a atividade de palhaço e a sua aposentadoria. Ele também pediu a aprovação do PL 6551/09, de Paulo Rubem Santiago, que cria o Dia Nacional do Palhaço, a ser comemorado em 10 de dezembro.

Cultura
Santiago foi um dos parlamentares que apoiaram a realização do seminário. Ele destacou que os palhaços são representantes de uma das atividades culturais mais antigas da humanidade — os espetáculos circenses.

Segundo o deputado, os integrantes da Comissão de Educação e Cultura irão elaborar projetos e encaminhar sugestões ao Executivo em benefício desses trabalhadores. "O palhaço é um profissional da cultura. Milhares de pessoas vivem da arte circense, mas não têm regulamentação profissional, não têm a certeza da aposentadoria. Estamos iniciando a coleta de informações para poder elaborar propostas de formação técnica e de aposentadoria para os palhaços", informou.

Reivindicações
O seminário também contou com a participação de profissionais do circo. Eles reclamaram da banalização da imagem do palhaço em manifestações populares e na mídia e disseram que os seus direitos não são respeitados.

José Carlos Santos Silva, conhecido como palhaço Plim Plim, disse que a sua filha de seis anos não conseguiu matrícula na rede pública de ensino do Distrito Federal, apesar de a lei garantir esse direito desde 1978. “É bonito no discurso, mas na prática não conseguimos. Então, é preciso que haja políticas públicas em prol da profissão”, afirmou.

Da Redação/JPJ
Com informações da Rádio Câmara

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