Audiência discutirá medidas para tornar trânsito mais seguro
02/12/2009 - 09:22
A Comissão de Viação e Transportes realiza hoje audiência pública para discutir planos e medidas de prevenção de acidentes nas estradas, especialmente no período de festas de fim de ano. A audiência também debaterá a sinalização nas rodovias brasileiras e a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Projeto de Lei 5525/09).
A audiência foi sugerida pelos deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Hugo Leal (PSC-RJ) e será realizada às 10 horas, no plenário 11.
Para Hugo Leal, é fundamental que o Estado promova um esforço constante para reduzir a violência no trânsito. Pedro Fernandes afirma, por sua vez, que é preciso melhorar as condições de sinalização das rodovias do País. "Muitos acidentes poderiam ter sido evitados e muitas vidas poupadas se as nossas rodovias fossem mais bem sinalizadas."
Plano nacional
Hugo Leal é relator do projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Segundo a proposta, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), o plano será elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transportes e Justiça.
Pelo projeto, as metas e ações do plano serão formuladas a partir dos estudos e das estatísticas sobre acidentes de trânsito - principais fatores, perfil das vítimas, pontos críticos, locais e horários com mais acidentes.
O plano determina também que, em todos os anos, pelo menos 30% da frota total de veículos automotores, em cada unidade da Federação, seja abordada para fiscalização preventiva de trânsito, nas rodovias federais e estaduais e nas vias urbanas.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo;
- o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne;
- o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva;
- o coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Cláudio dos Santos Varejão;
- O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho;
- a técnica do Departamento de Análise de Situação de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde Cheila Marina de Lima;
- o coordenador científico da Associação de Amigos, Parentes e Vítimas de Trânsito, Fernando Moreira;
- o diretor do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil) José Aurélio Ramalho;
- o presidente do Instituto de Segurança no Trânsito (IST), David Duarte;
- o engenheiro Jean-Pierre Paul Rémy, do Projeto REAGIR - Registro e Estudos dos Acidentes Graves e Iniciativas para Reduzi-los.
Da Redação/PT
