Participantes do 11º Cbratur listam projetos prioritários para a Copa
25/11/2009 - 23:01
Os participantes do 11º Congresso Brasileiro da Atividade Turística (Cbratur) listaram nesta quarta-feira (25) os projetos em tramitação na Câmara considerados essenciais na preparação para a Copa de 2014.
O mais antigo desses projetos é o 5120/01, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que regulamenta atuação das agências de viagens. “Consideramos essa como uma das propostas mais importantes, porque a recepção desses turistas e o contato deles com o País vai começar pela preparação das viagens”, explicou o diretor da Associação Brasileira de Agências de Viagens, João Quirino Júnior.
Outros dois projetos considerados importantes são do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). O PL 2430/03 facilita a emissão de vistos para os turistas vindos dos Estados Unidos. Já o projeto 3059/08 prevê que os cidadãos de alguns países poderão solicitar seus vistos via internet, sendo a concessão ou recusa determinada quando eles chegarem aos aeroportos brasileiros. O Ministério das Relações Exteriores, no entanto, é contra essas propostas. “Tentamos convencê-los, mas o Itamaraty não abre mão da reciprocidade”, explicou o deputado Arnon Bezerra (PTB-CE).
Créditos fiscais
O Projeto de Lei 5310/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), converte em créditos fiscais os investimentos feitos pelas entidades esportivas de futebol para construir ou reformar estádios onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo de 2014. Esses créditos poderiam ser usados na compensação de débitos fiscais oriundos de quaisquer tributos e contribuições federais.
Se a proposta for aprovada, os principais beneficiados seriam o Sport Club Internacional, cujo estádio deverá receber os jogos de Porto Alegre, e o São Paulo Futebol Clube, que prometeu uma reforma geral no estádio do clube para sediar as partidas previstas para a capital paulista.
A proposta mais ligada à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no entanto, é o Projeto de Lei 6270/09, do deputado Sivio Torres, que estabelece normas que deverão ser seguidas no planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos que serão utilizados na preparação para as competições.
Reportagem - Juliano Pires
Edição - Natalia Doederlein