Comissão sobre códigos ambiental e florestal ouve Minc

24/11/2009 - 08:40  

A comissão especial que analisa as propostas de novos códigos Ambiental e Florestal ouve hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O debate, proposto pelos deputados Edson Duarte (PV-BA) e Homero Pereira (PR-MT), será realizado no plenário 14 a partir das 14 horas.

Essa audiência, proposta pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Edson Duarte, será realizada às 9 horas no plenário 12. Após a discussão haverá votação dos requerimentos em pauta.

Polêmica
A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas que tramitam em conjunto (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal, em substituição ao atual (Lei 4.771/65).

Embora o PL 1876/99 já estivesse tramitando pelas comissões, tendo sido rejeitado em duas delas, a comissão especial foi criada em razão da apensação o Projeto de Lei 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Esse projeto tem o apoio de produtores rurais, mas enfrenta forte resistência de ambientalistas.

Da Redação/ND