Comissão de Constituição e Justiça vai debater projetos do pré-sal

28/10/2009 - 16:32  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai realizar na próxima terça-feira (3) audiência pública para debater os quatro projetos (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09, 5941/09) que regulamentam a exploração do pré-sal. O debate aprovado ontem foi proposto pelo deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).

Para o deputado, a descoberta de grandes quantidades de petróleo e gás na região pré-sal pode colocar o País entre os maiores produtores do mundo. "É essencial a promoção de reuniões com o propósito de trazer o conhecimento e opiniões para aprofundar a discussão sobre o novo marco regulatório proposto pelo governo", disse.

Convidados
Serão convidados o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo; diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima; o professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) Heleno Taveira Torres; e um representante da América Latina, integrante do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association (IFA).

A comissão também vai convidar os relatores dos projetos para participarem da audiência pública.

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Da Redação/ RCA
Colaboração - Laís Braz

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