Ex-ministro diz que pré-sal pode causar desindustrialização
20/10/2009 - 21:42
O ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, sócio da empresa Tendência Consultoria, defendeu que o Fundo Social a ser criado com recursos do pré-sal seja soberano, podendo aplicar recursos no exterior e evitar a chamada "doença holandesa". Segundo esse conceito, um aumento de receita decorrente da exportação de recursos naturais irá desindustrializar o País em razão da valorização cambial, que torna o setor manufatureiro menos competitivo.
Mailson disse que o fundo proposto pelo governo tem que se preocupar com as futuras gerações e não gastar todos seus recursos imediatamente, mesmo com as carências enormes existentes no País.
O ex-ministro e o economista Cláudio Adilson Gonçalez, presidente da MCM Consultores Associados, criticaram alguns pontos do projeto de lei que cria o Fundo Social em audiência pública promovida pela comissão especial que analisa o assunto (PLs 5417/09 e 5940/09).
O projeto foi defendido na mesma audiência por representantes do Ministério da Fazenda e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento.
Conselho Deliberativo
Mailson afirmou que o Fundo Social vai ter seus recursos administrados por um conselho que vai indicar de forma burocrática e discricionária como gastar os recursos.
Ele criticou o fato de os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social serem representantes da sociedade civil e não receberem salários. Para Mailson, os representantes têm que ser indicados por notório saber na área econômica e financeira, devem ser pagos pelo trabalho e poderiam ser oriundos da iniciativa privada.
Já o consultor Cláudio Adílson Gonçalez manifestou preocupação com o fato de parlamentares defenderem que o Fundo gaste seus recursos imediatamente, com investimentos em áreas não prioritárias.
Ele observou que os economistas são malvistos quando defendem certas ideias, como a aplicação de recursos no exterior, justificando que o país tem que vender dólares para adquirir reais.
Gonçalez disse que não se pode perder de vista a preocupação com o desenvolvimento e o crescimento a longo prazo e que o projeto deve ter mecanismos para a internação dos recursos advindos da exploração do Pré-Sal.
Metas
O pesquisador do Ipea Sérgio Ruff Gobetti defendeu que o País estabeleça metas de como gastar os recursos do Fundo Social, calculando o superávit primário do país, com e sem os recursos do petróleo.
Segundo Sérgio Gobetti, esse cálculo ajudaria a fixar metas mais claras, a fim de que não se gastasse de maneira irresponsável os recursos do fundo.
Ele concordou com o consultor Cláudio Gonçalez de que os recursos do Fundo poderiam ser usados para o abatimento da dívida do País, levando em conta os altos juros da dívida.
Flexibilidade
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu a flexibilidade do projeto que cria o Fundo Social, afirmando que ele poderá se adaptar e mudar de critérios ao longo do tempo da exploração da área do pré-sal
Ele negou que o Conselho Deliberativo do Fundo vá se sobrepor às diretrizes traçadas pelo Plano Plurianual e pelos orçamentos votados pelos congressistas.
Nelson Barbosa negou ainda que o projeto signifique um cheque em branco ao governo ou que permita a Fundo Social atender a clientela política do eventual governante. Ele disse que o atual governo geriu de maneira responsável os recursos da reserva do país que chegaram a mais de 40 bilhões de dólares.
O presidente da comissão, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), afirmou que o Fundo Social tem que ter um caráter híbrido, social e soberano, que atenda sobretudo à educação, à tecnologia e ao meio-ambiente.
* Matéria atualizada em 21/10 às 13h20
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Reportagem - Paulo Roberto Miranda /Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira
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