MP libera R$ 2,1 bilhões para o combate à gripe A
08/10/2009 - 18:47
A Câmara analisa a Medida Provisória 469/09, que prevê a liberação de R$ 2,1 bilhões para enfrentar a gripe A (H1N1). A MP abre crédito extraordinário para os Ministérios da Saúde e dos Transportes implementarem as ações emergenciais de prevenção, preparação e combate à pandemia da gripe. Praticamente a metade do dinheiro será aplicada na aquisição de 73 milhões de vacinas que deverão ser distribuídas no primeiro semestre de 2010, antes do início do inverno.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também vai usar os recursos na compra, produção e distribuição de medicamentos; na ampliação de leitos de UTI; no fortalecimento das equipes de Saúde da Família; na capacitação de recursos humanos; e na realização de campanhas publicitárias.
Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá usar o crédito extraordinário no fortalecimento das ações de controle nos portos, aeroportos e fronteiras.
Do total de recursos, R$ 5 milhões serão destinados ao Ministério dos Transportes para garantir a circulação de pessoas e bens dentro dos padrões de segurança sanitária.
Eficiência
O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), ressalta que os recursos são fundamentais para o Brasil manter a eficiência no combate à gripe. "O Brasil foi o país que melhor explicou o problema à população e melhor reagiu à gripe A", avalia.
Integrante da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) reconhece a urgência e a relevância da MP, mas reclama de atraso na liberação dos recursos.
Ele cobra ações mais imediatas do governo: "Na primeira onda da epidemia, o Brasil não teve o medicamento Tamiflu na quantidade necessária e houve problemas: é o país com o maior número de óbitos por essa gripe. Os recursos chegam tarde, mas antes tarde do que nunca. Esperamos que eles sejam bem utilizados."
De acordo com Rafael Guerra, o Brasil deve se preparar para o risco de uma "segunda onda" da gripe. "É preciso haver uma gestão eficiente e rápida, porque a vacinação já ocorre nos Estados Unidos e o Brasil está atrasado. Vamos correr atrás do prejuízo", acrescenta.
Os números mais recentes sobre a gripe A no Brasil, ainda relativos a setembro, registram 9.249 casos e 899 mortes, de acordo com o Ministério da Saúde. No mundo, já foram notificados mais de 340 mil infectados e 4,1 mil mortes, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Tramitação
A MP passará a trancar a pauta da Casa onde estiver (Câmara ou Senado) no dia 20 de novembro.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs
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Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior
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