CCJ aprova acordo de cooperação científica com a Índia
03/09/2009 - 19:58
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (1º) acordo para cooperação na área de Ciência e Tecnologia entre o Brasil e a Índia. O tratado consta do Projeto de Decreto Legislativo 1670/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), votou favoravelmente à proposta.
O acordo, firmado entre o Brasil e a Índia em 2006, substitui tratado anterior, de 1985, atualizando as áreas de cooperação e seus mecanismos de implementação e avaliação, além de dispor sobre propriedade intelectual.
Pela mensagem do Executivo, a cooperação científica entre os dois países deve focar as áreas de biotecnologia, química, pesquisa climática, ciências marítimas, novos materiais, matemática, física, fontes de energia sustentável e renovável, espaço e parcerias com a indústria.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência, ainda deve ser votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática antes de seguir para o Plenário.
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Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi
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