Comissão aprova salário-desemprego para criadores de bicho-da-seda

25/06/2009 - 18:51  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (24) a concessão do direito ao salário-desemprego para os sericultores (criadores de bicho-da-seda).

De autoria do deputado Assis do Couto (PT-PR), o Projeto de Lei 1198/07 estabelece que o benefício será concedido por 90 dias, nos meses em que o Ministério da Agricultura definir como críticos para a atividade do bicho da seda.

Economia familiar
O relator, deputado Andre Zacharow (PMDB-PR), argumenta que, assim como o ocorre com os pescadores, que já recebem o salário-desemprego no período de defeso, a renda dos sericultores diminui ou cessa em longos períodos do ano, o que torna justa a extensão do benefício ao grupo.

De acordo com Zacharow, o Brasil é o quinto maior produtor mundial de seda, e perderia apenas para China, Índia, Japão e Rússia. "A sericultura desenvolve-se basicamente em pequenas propriedades, em regime de economia familiar, contribuindo para afixação do homem no campo", acrescenta.

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo

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